Pesquisa bibliográfica

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[342766]  Show Record 
Universidade de Lisboa. Associação Académica da Faculdade de Direito
Timor e o direito / org. de Jorge Miranda. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 189 p.
Descritores: Direito internacional | Organização das Nações Unidas | Direito constitucional
Cota: TIM 061.3 TIM|FO
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[271146]  Show Record 
Direito Consuetudinário dos indígenas de Timor / José Justino Teixeira Botelho... [et al.]
In: Memórias da Academia das Ciências de Lisboa : Classe de Letras. - Tomo I (1936), p. 203-226
Descritores: Grupos étnicos e raciais | Legislação | Timor Português
Cota: E281-P2/3|LNEG
[424919]  Show Record 

Direito constitucional de Timor-Leste / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste. - Lisboa : IDILP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 689 p. ; 24 cm
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-15-30|BGUC
[436158]  Show Record 

Os direitos fundamentais em Timor-Leste : teoria e prática / Bárbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes, Rita Páscoa dos Santos ; pref. Silvério Pinto Baptista ; pref. e rev. científica Jónatas Machado ; rev. científica Cristiana Lopes. - Díli : Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça Timor-Leste, (Coimbra : Coimbra Editora. - 569, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 10-(1)-2-36-40|BGUC
[475353]  Show Record 

A importância da língua portuguesa no ensino do direito em Timor-Leste / Maria Ângela Guterres Viegas Carrascalão
In: Rotas de Signos : Mobilidade Académica e Globalização no Espaço da CPLP e Macau : XXVI Encontro Associação das Universidades de Língua Portuguesa / coord. científica Cristina Montalvão Sarmento, Vicente Paulino. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2017. - p. 79-83
Descritores: Timor-Leste | Língua oficial | Ensino superior
Cota: 4-(1)-8-17-27|BGUC
[424456]  Show Record 
Filhos de Timor Leste = Timor Lorosa'e nia oan sira = Children of East Timor / fot. Dawn Delaney... [et al.] ; música Simão Barreto ; coord. editor. José Moças ; trad. Adverbum, Luis Costa, Maria Vlachou ; masterização do CD José Fortes. - Vila Verde : Tradisom Editora Discográfica, ([Casais de Mem Martins] : Printer Portuguesa. - [119] p. : il. ; 25 cm
Descritores: Timor-Leste | Catálogo | Artes visuais
Cota: 6-67-2-55|BGUC
[424477]  Show Record 

Timor-Leste = East Timor = Timor Oriental / Telma Maria C. Viegas ; orientação científica e nota prévia Natália Ramos ; coord. editor. Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Lisboa : Universidade Aberta, ([Lisboa] : Litografia Amorim. - 92 p. : il. ; 30 cm. - À cabeça da página de título e da capa: Educar para a diversidade. Texto em português, inglês e francês.
Descritores: Timor-Leste
Cota: 6-50-55|BGUC
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